Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
27/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica deliberação para extinção do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.
Indexação
Ratifica deliberação para extinção do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Observação
Vide mensagem em documento acessório.