Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
38
Data de Apresentação
30/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2498/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017 e Lei Municipal 2373/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2017.
Indexação
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2498/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017 e Lei Municipal 2373/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2017.
Observação
Vide mensagem e anexos no documento acessório.