Substitutivo 1 ao PLO nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo 1 ao PLO
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 23 da Lei 1596/01, alterada pela Lei 2107/09 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Indexação
Altera o artigo 23 da Lei 1596/01, alterada pela Lei 2107/09 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Votorantim.
Observação
Substitutivo Nº 01 ao PLO 041/2016.