Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
29/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª Giselle Freitas Xavier”.
Indexação
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª Giselle Freitas Xavier”.
Observação