Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
29/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2016
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 2174, de 27 de outubro de 2010, para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015 e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 2174, de 27 de outubro de 2010, para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015.
Observação
Vide mensagem em documento acessório.