Indicação nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 102/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência, faça a limpeza, manutenção e construção de calçadas nas áreas públicas e particulares localizadas no bairro Green Valley. Sugere ainda que para as áreas particulares seja aplicada a Lei nº 2.432, para que o proprietário seja notificado ou até mesmo multado por não cuidar do próprio patrimônio.
Indexação
limpeza manutenção construção calçadas públicas particulares áreas Green Valley Lei nº 2.432 proprietário notificação multa
Observação
Vide resposta em documento acessório.