Requerimento nº 198 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
198
Data de Apresentação
16/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração para que informe quantos imóveis são locados pela Administração para abrigar departamentos de serviços (órgão ou Instituição) de competência do Estado e União e também do próprio município; se o setor competente poderia remeter a esta Casa de Leis uma planilha com valores dos imóveis e para quais departamentos estão sendo locados; se o Chefe do Executivo poderia informar se houve algum caso de não renovação de aluguel de imóvel que estivesse sediando Departamentos de Serviços do Estado ou União em nosso Município, conforme recomendação Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; qual departamento de serviço deixou de atender em nosso município, por falta de espaço; quem são os proprietários e quais são os prazos do contrato de aluguel de cada imóvel; e, pede informações correlatas.
Indexação
Locação imóveis união estado aluguel órgãos
Observação
Ver resposta em documento acessório.