Emenda Substitutiva nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 2 ao PLC 003/19, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/15 – Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 2 ao PLC 003/19, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/15 – Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Observação
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/19