Requerimento nº 296 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
296
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 296/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona se a Administração Pública tem conhecimento dos casos de violência doméstica que ocorrem em Votorantim; se há um programa voltado para o atendimento das famílias que sofrem tal violência; se existe a possibilidade da Administração junto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, Conselho Tutelar e a Segurança Pública, desenvolver um projeto para atender as mulheres e familiares vítimas da violência doméstica; se existe a possibilidade de se criar uma Casa de Acolhimento, para as mulheres e seus filhos vitimados de violência doméstica; e pede informações correlatas.
Indexação
Violência doméstica Lei Maria da Penha Mulher Delegacia da Mulher
Observação
Ver resposta em documento acessório.