Emenda Substitutiva nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da descrição da ZR4-4 (ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m² e testada de 7m) e da descrição da ZR3-3 (ZONA DE USO RESIDENCIAL E MISTA - Lotes de 200m² e testada de 8m), do Anexo 1A (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 - Plano Diretor.
Indexação
Altera a redação da descrição da ZR4-4 (ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m² e testada de 7m) e da descrição da ZR3-3 (ZONA DE USO RESIDENCIAL E MISTA - Lotes de 200m² e testada de 8m), do Anexo 1A (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 - Plano Diretor.
Observação