Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Eliana Mariza Rangel Miguel.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Eliana Mariza Rangel Miguel.
Observação
Norma Jurídica Relacionada