Requerimento nº 337 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
337
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 337/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração informações referente ao Contrato nº 077/2019, da Administração com a empresa LW Cursos e Eventos LTDA - ME para prestação de serviço de iluminação natalina na cidade, tais como: quantos metros de iluminação natalina (entre mangueiras e cordões) serão instalados na cidade; por qual motivo não estão sendo cumpridos os termos do contrato, considerando que os itens disponibilizados pela Prefeitura (presentes, velas e bonecos) deveriam ser iluminados com mangueira de led e não cordões; se o Prefeito tem consciência de que os cabos e fitas isolantes utilizados estão irregulares; sobre a possibilidade de providenciar a adequação da iluminação natalina dentro da NBR (Norma Técnica), para evitar qualquer risco de tragédia; se existe um projeto elétrico de engenharia para realização do referido contrato; se existe ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) para o projeto; quem é o responsável.
Indexação
Enfeites de natal decoração natalina Avenida 31 de março Natal mangueiras disjuntor
Observação
Ver resposta em documento acessório.