Emenda Substitutiva nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 1 ao PDL 19/19, que susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 1 ao PDL 19/19, que susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos.
Observação