Emenda Substitutiva nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 001/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Indexação
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 001/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Observação