Requerimento nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto do Executivo para a implementação e modernização do sistema de iluminação pública na cidade; quais foram os registros de reclamações sobre falhas na iluminação e conservação do sistema público de iluminação realizadas pelos canais de atendimento ao munícipe nos últimos três anos; se, o Poder Executivo recebe com frequência algum tipo de prestação de contas, detalhando todos os serviços; qual é o setor responsável pela fiscalização desses serviços; se, qual o valor agregado ao orçamento municipal após a aprovação da taxa de iluminação pública; e, se o Poder Executivo tem conhecimento de que a empresa só atua mediante reclamação dos usuários de serviços públicos.
Indexação
Taxa de iluminação pública modernização
Observação
Ver respostas em documento acessório.