Requerimento nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

04/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto do Executivo para a implementação e modernização do sistema de iluminação pública na cidade; quais foram os registros de reclamações sobre falhas na iluminação e conservação do sistema público de iluminação realizadas pelos canais de atendimento ao munícipe nos últimos três anos; se, o Poder Executivo recebe com frequência algum tipo de prestação de contas, detalhando todos os serviços; qual é o setor responsável pela fiscalização desses serviços; se, qual o valor agregado ao orçamento municipal após a aprovação da taxa de iluminação pública; e, se o Poder Executivo tem conhecimento de que a empresa só atua mediante reclamação dos usuários de serviços públicos.

Indexação

Taxa de iluminação pública modernização

Observação

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