Requerimento nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração se a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Votorantim está fazendo a devida fiscalização, para coibir abusos dos preços dos produtos essenciais para a prevenção contra o coronavírus e dos produtos de necessidades básicas, sobretudo, nesse momento de pandemia; quais são os números de autuações e fiscalizações nesse sentido; e, qual o número de consumidores que registraram suas reclamações nesse importante órgão de proteção.
Indexação
PROCON fiscalização abuso de preços coronavírus
Observação