Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 04, de 26 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Obs: aprovado com Emenda Aditiva.
Indexação
Altera Resolução 04 26 Setembro 2017
Observação
Ato normativo nulo, com fundamento nos incisos I e II, do art. 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal, informação incluída a pedido da Diretoria Geral em 17/03/2022.
Norma Jurídica Relacionada