Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 40/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO XXIII de Votorantim.
Indexação
utilidade pública FUNDAÇÃO JOÃO XXIII
Observação
Norma Jurídica Relacionada