Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 e sobreviventes.
Indexação
Dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 e sobreviventes.
Observação