Requerimento nº 115 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
115
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração para que informe se a atual gestão adotar medidas necessárias a fim de melhorar os índices de formação do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal; se a gestão passada submetia, anualmente, as contas da Secretaria da Educação à análise do Conselho Municipal de Educação (Em caso negativo, poderia solicitar que o Conselho Municipal de Educação analise as contas da referida Secretaria, de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo); se atualmente, Votorantim faz o abastecimento de água tratada para toda a população residente no município; se existem medidas para impedir a ocorrência de atrasos no repasse das contribuições devidas ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social em Votorantim; quais são os próprios públicos municipais que ainda não possuem AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Indexação
TCESP frota de veículos Plano Diretor de Tecnologia da Informação, apontamentos contas de 2018
Observação