Requerimento nº 219 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
219
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 219/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona se a Administração desenvolve algum programa para controlar e solucionar a queima de lixos em áreas urbanas; quantos fiscais atuam no controle e identificação dos locais onde ocorre essa prática; e, quais providências têm sido tomadas para conter essa prática.
Indexação
Queimadas fiscalização
Observação