Requerimento nº 222 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

222

Data de Apresentação

17/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 222/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona se Administração tem ciência da invasão da área pública localizada na Rua Ovídio Godinho nº 100, no Bairro da Chave (ao lado da passarela que dá acesso ao Terminal Rodoviário Urbano "João Souto"); quais foram os procedimentos adotados pela Administração em relação a essa invasão que precisa ser resolvida, de forma emergencial; em que fase encontra-se o Processo Administrativo que se encontra na Secretaria de Negócios Jurídicos; se algum representante do Poder Executivo já efetuou contato com as pessoas que invadiram a referida área pública, para encaminhá-las de volta as suas famílias; qual é o prazo que a Administração precisa para solucionar a problemática (de forma emergencial); e, se a Administração pode dar andamento à retomada de posse da referida área pública, de forma pacífica, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

Indexação

Invasão de área pública estacionamento bairro da chave passarela

Observação