Requerimento nº 273 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
273
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 273/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração para que informe se o Conselho Municipal de Entorpecentes de Votorantim (COMEV), conforme a Lei Municipal nº 1201, de 03 de maio de 1996 está ativo; quais as ações realizadas nos últimos 6 (seis) meses; quem são os membros desse Conselho; e, caso o referido Conselho não esteja ativo, por qual motivo a Lei não está sendo cumprida. Questiona ainda se a atual gestão tem planos para criar um novo Conselho nesse segmento; e, se a mesma tem realizado estudos e buscado parcerias para desenvolver um trabalho efetivo junto ao COMEV; e, pede informações correlatas.
Indexação
Drogas conselho álcool entorpecentes drogados dependentes químicos
Observação