Requerimento nº 292 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
292
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 292/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, se o setor competente tem algum projeto para fazer o rebaixamento das guias que separam canteiros centrais das vias públicas, nos pontos onde têm faixa de pedestres; se já existe um cronograma para a execução desse projeto; qual o prazo para a atual gestão fazer as adequações necessárias, haja vista que existe uma legislação que precisa ser cumprida; e, pede informações correlatas.
Indexação
Rebaixamento de guias acessibilidade Lei 2432 Lei 945 mobilidade urbana faixa de pedestres
Observação