Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada