Requerimento nº 120 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

120

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 120/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita à Administração, para que informe quais ações foram apreciadas e realizadas pela Administração Pública, após tomar conhecimento do Relatório da Audiência Pública relativa ao tema: “Maio Amarelo” – Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito”, realizada no dia 13 de maio de 2021, na Câmara Municipal de Votorantim; quantas sanções foram aplicadas pela Administração Pública, em 2021 e em 2022 até a presente data, em relação à poluição sonora dos veículos de automotores, e, se a Administração poderia intensificar a abordagem, por meio de blitz e de uma maior fiscalização aos atos relacionados à perturbação do sossego público, pelo excesso de barulho emitido por carros e motos com os denominados “escapamentos abertos”, aplicando as punições conforme prevê a Lei Municipal nº 2706, de 2019.

Indexação

Escapamentos poluição sonora motos blitz

Observação