Projeto de Resolução nº 9 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

21/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 9/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Resolução nº 04, de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Indexação

Altera a Resolução nº 04, de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Observação