Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2005

Número

13

Data de Apresentação

11/10/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 13/2005

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003

Indexação

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 2003

Observação