Requerimento nº 202 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
202
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 202/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração para que informe quais critérios são aplicados para a cobrança da taxa de água de estabelecimentos comerciais de microempreendedores, em Votorantim; se a Administração poderia realizar estudos e estabelecer uma taxa fixa para estabelecimentos comerciais de microempreendedores, conforme o consumo de cada estabelecimento; o que a atual gestão pretende fazer para resolver a problemática dos microempreendedores com estabelecimentos abertos no Município, os quais reclamam da elevada taxa de água que pagam.
Indexação
Taxa de água comércio comercial comerciantes MEI microempreendedores estabelecimentos comerciais
Observação