Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2005
Número
16
Data de Apresentação
08/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR AGENOR DE OLIVEIRA
Indexação
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AGENOR DE OLIVEIRA
Observação