Requerimento nº 218 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
218
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 218/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da Administração Municipal a criação do Departamento de Defesa, Proteção e Bem-Estar dos Animais; se há estudos por parte do Governo Municipal em elaborar um Projeto de Lei, para ampliar as estruturas junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o que impede de mudar o layout estrutural e funcional existente hoje na Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Meio Ambiente; e, se se existe uma expectativa, de quando realmente será implantado o novo departamento, tendo em vista que o governo municipal sinalizou no primeiro semestre do ano passado, a possibilidade de criar o Departamento de Defesa, Proteção e o Bem-Estar dos Animais.
Indexação
Animais zoonoses defesas proteção e bem estar animal
Observação