Requerimento nº 259 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

259

Data de Apresentação

25/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 259/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona se a Administração Municipal, através do setor competente, inscreveu o Município de Votorantim, no programa de repasse de recursos, no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Coletivo Urbano do Governo Federal, para repasse de verbas do Governo; qual a justificativa, para que nosso Município não fosse contemplado; se a Administração Municipal tinha conhecimento que poderia pleitear esse recurso; se a Administração Municipal sabe informar qual é a população estimada de pessoas com 65 anos ou mais, que residem em Votorantim; e, quanto a Administração Municipal gasta atualmente, no subsídio para o transporte público gratuito de pessoas com mais de 65 anos.

Indexação

Ônibus idosos gratuidade recursos 65 anos 60 anos transporte

Observação