Emenda Supressiva nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

04/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 091/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Indexação

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 091/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Observação

Data Votação: 6 de Dezembro de 2022