Indicação nº 555 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

555

Data de Apresentação

04/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 555/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de notificar as empresas que prestam serviços de internet, telefonia e TV a cabo em Votorantim para que adotem as providências cabíveis e não deixem os fios soltos em postes, tendo em vista que, há uma Lei Municipal que proíbe, inclusive com multa, essa prática.

Indexação

empresas internet telefonia TV cabo fios soltos postes Lei Municipal multa

Observação