Requerimento nº 305 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

305

Data de Apresentação

13/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 305/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicitam à Administração, para que informe se existe uma previsão em contrato, de cobrança pelo desligamento de água nos imóveis; baseado em que norma essa prática vem sendo adotada em nosso Município; questiona também, se está prevista em contrato, a cobrança de taxa de religação; como e por quem é estipulado o valor que vem sendo praticado pela empresa Águas de Votorantim.

Indexação

Águas de Votorantim desligamento taxa religação previsão contrato

Observação