Requerimento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração, para que informe de que forma a Fundação da Seguridade dos Servidores Públicos Municipais - VOTOPREV realiza a prova de vida dos seus beneficiários; se os beneficiários aposentados e pensionistas são obrigados a comparecer na sede da VOTOPREV para comprovar que estão vivos e garantir o benefício; e em caso positivo, questiona sobre a possibilidade da VOTOPREV mudar a forma para realizar essa prova, a exemplo das mudanças ocorridas no INSS, onde esse órgão utilizará um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados, para comprovação de que os beneficiários estão vivos.
Indexação
Prova de vida segurados INSS Fundação
Observação