Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim.
Observação