Indicação nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de informações e divulgações da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade máxima das pessoas maiores de oitenta anos nas UBSs municipais.
Indexação
placa informações divulgações Lei Federal 13.466 UBSs
Observação