Requerimento nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; e, se já foi firmado o Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Indexação
Agricultura familiar abastecimento alimentos
Observação