Requerimento nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente intensificar as fiscalizações em relação à perturbação ao sossego público causada por motoqueiros, que fazem barulho excessivo ao transitarem com suas motos (com escapamentos abertos), em alta velocidade, nas principais vias dos bairros Vila Dominguinho e Rio Acima. Solicita também, para que informe qual é a atual política pública para combater e coibir esses abusos; quais medidas estão sendo tomadas para dar efetividade às legislações existentes; qual é o protocolo atual para atendimento de denúncias de perturbação ao sossego público em Votorantim; e, quantas denúncias foram resolvidas neste ano de 2023.
Indexação
Motoqueiros Lei do silêncio escapamentos ruído barulho Avenida Luiz do Patrocino Fernandes
Observação