Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

42

Data de Apresentação

06/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 42/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.

Indexação

Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.

Observação