Requerimento nº 131 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
131
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 131/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo já tomou conhecimento da Lei Paulo Gustavo; se a referida secretaria já solicitou ao Governo federal, por meio do Ministério da Cultura, as verbas para a cultura local; se houve algum retorno do Ministério da Cultura; e, quantos profissionais poderão ser beneficiados em Votorantim com verbas da LPG.
Indexação
Incentivo à cultura Lei Paulo Gustavo – LPG Ministério da Cultura
Observação