Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 49/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua "Maria Quitéria da Conceição".
Indexação
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua "Maria Quitéria da Conceição".
Observação
Norma Jurídica Relacionada