Requerimento nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe o que está sendo planejado no âmbito municipal, em termos de políticas públicas, para melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis (cooperativado ou independente); se a Administração tem conhecimento do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, do governo federal; se existe interesse do município em aderir a esse programa; qual a previsão para que isso ocorra; e, pede informações correlatas.
Indexação
Catadores reciclagem políticas públicas
Observação