Requerimento nº 191 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

191

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 191/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se foram regularizadas as questões apontadas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nas contas do Poder Executivo - Exercício de 2021 relacionadas às vagas nos CMEI’s - Centros Municipais de Educação Infantil; quais medidas foram tomadas até o momento, para garantir as vagas nos CMEI’s; e, quantas pessoas aguardam por vagas nos CMEI’s, na fila de espera.

Indexação

Vagas na creche CMEI

Observação