Requerimento nº 240 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
240
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 240/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se a Lei Municipal nº 2.726, de 16 de outubro de 2019, que institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão" está sendo cumprida em nosso município; e, em caso positivo, qual é a abrangência da campanha e quais são os resultados obtidos. Questiona também, se existe algum programa ou serviço específico voltado para a prevenção e cuidado da saúde mental em Votorantim; e, qual é a estrutura e o funcionamento desse programa.
Indexação
Depressão Saúde mental Lei 2726/2019
Observação