Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
10
Data de Apresentação
17/03/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1969
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre altera a redação do Parágrafo Artigo 10 da lei Nº 108 de 17 de abril de 1.968
Indexação
Dispõe sobre altera a redação do Parágrafo Artigo 10 da lei Nº 108 de 17 de abril de 1.968
Observação
Norma Jurídica Relacionada