Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
20
Data de Apresentação
31/07/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/1969
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º e parágrafos da Lei nº 109 de 6 de maio de 1968.
Indexação
Observação