Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
28
Data de Apresentação
10/11/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/1969
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1.966 e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1.966 e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada