Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1970
Número
3
Data de Apresentação
09/01/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1970
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada